Acompanhar uma perícia judicial é estar presente quando o perito examina o imóvel, os documentos ou a pessoa, para garantir que os quesitos sejam respondidos com base no que foi de fato examinado. O CPC garante aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências do perito.
O que o CPC garante
“O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.”
Art. 466, § 2º, do CPC
Depois da nomeação do perito, as partes têm 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º) e podem apresentar quesitos suplementares durante a diligência (art. 469). Com o laudo nos autos, as partes se manifestam em 15 dias, e os assistentes podem apresentar parecer (art. 477, § 1º).
Por que a presença do advogado faz diferença
- registra o que foi examinado, medido ou fotografado, e o que ficou de fora;
- confere se o perito considerou os documentos e os pontos indicados pelo escritório;
- apoia o assistente técnico e anota as manifestações das partes;
- reúne elementos para a manifestação sobre o laudo.
Perícias mais comuns
De engenharia (vícios construtivos, avaliação de imóveis, vistorias), contábeis (cálculos, apuração de haveres, tributos) e médicas (danos à saúde, planos de saúde). Em cada uma, o acompanhamento segue os quesitos e a estratégia do escritório.
Como trabalhamos
Estudamos o processo, os quesitos e o que o escritório espera da perícia. No dia, acompanhamos a diligência do início ao fim e, no mesmo dia, enviamos o relato escrito com o que foi examinado, o que foi dito e os pontos de atenção para a manifestação sobre o laudo.
Quanto custa
A partir de R$ 350, conforme o local, a duração e a complexidade da perícia. O valor é informado na proposta, antes da contratação.
Perguntas frequentes
O advogado pode fazer perguntas ao perito durante a diligência?
O caminho formal são os quesitos, inclusive os suplementares durante a diligência (art. 469 do CPC). O advogado acompanha, registra e orienta o assistente técnico; esclarecimentos sobre o laudo são pedidos depois, nos autos.
Preciso de assistente técnico?
Não é obrigatório, mas é recomendável quando a prova técnica é decisiva. O advogado cuida da parte jurídica; o assistente, da técnica.